Emenda nº 6 de 2026 | Matéria Aprovada | 22/04/2026 (Emenda nº 6 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

22/04/2026

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Assessoria Legislativa - SECLEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria Aprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Emenda Supressiva nº 06/2026 que suprime dispositivo do PLO nº 33/2026, aprovada por 06 votos favoráveis;
Emenda Modificativa nº 07/2026 que modifica dispositivo do PLO nº 33/2026, aprovada por 06 votos favoráveis;
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026 aprovado por 06 votos favoráveis, na 05ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22/04/2026. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.