Emenda nº 43 de 2025 | Matéria Aprovada | 09/12/2025 (Emenda nº 43 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

09/12/2025

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Assessoria Legislativa - SECLEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria Aprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Aprovada por 06 votos favoráveis.
(Emenda 43/2025)
Subemenda nº 001 à Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 084/2025, Aprovada por 06 votos favoráveis.
(Subemenda 01/2025)
Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Rejeitada por 06 votos contrários.
(Emenda 45/2025)
Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Aprovada por 08 votos favoráveis.
(Emenda 46/2025)
Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025 aprovado por 06 votos favoráveis, na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.