Projeto Substitutivo nº 6 de 2025 | Matéria Aprovada | 08/07/2025 (Projeto Substitutivo nº 6 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

08/07/2025

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Assessoria Legislativa - SECLEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria Aprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Emenda modificativa nº 001 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 18/2025)
Emenda aditiva nº 001 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 19/2025)
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025 aprovado por 08 votos favoráveis, na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/07/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.