Emenda nº 8 de 2025 | Recebimento de projeto substitutivo | 10/03/2025 (Emenda nº 8 de 2025)

Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.