Parecer Contábil - Parecer Contábil PLO 034/2024 de 20/09/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Contábil
Nome
Parecer Contábil PLO 034/2024
Data
20/09/2024
Autor
Ementa
Dispõe a respeito da abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do exercício de 2024 para adequação orçamentária para execução de despesas referentes à Portaria nº 2.759 do Ministério da Saúde. Diante disso, emitimos o seguinte parecer técnico-contábil,após análise realizada nos textos da Exposição de Motivos e do Projeto de Lei acerca dos requisitos mínimos legais obrigatórios.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PORTARIA 2759