Parecer Jurídico - PLO 018/2025 de 19/03/2025 por ROGÉRIO MARCELINO ALVES (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PLO 018/2025
Data
19/03/2025
Autor
ROGÉRIO MARCELINO ALVES
Ementa
Trata-se o presente parecer acerca da análise do Projeto de Lei Ordinária
nº 018/2025, que “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O
TERCEIRO TERMO ADTIVO.”, de iniciativa do Chefe do Executivo Municipal.
nº 018/2025, que “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O
TERCEIRO TERMO ADTIVO.”, de iniciativa do Chefe do Executivo Municipal.
Indexação