Parecer Contábil - PLO 002/2024 de 21/03/2024 por REPRESENTANTE LEGAL - PLANEJ ASSOCIADOS LTDA. (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Contábil
Nome
PLO 002/2024
Data
21/03/2024
Autor
REPRESENTANTE LEGAL - PLANEJ ASSOCIADOS LTDA.
Ementa
Em resposta à solicitação feita através de correio eletrônico remetido a essa
empresa pelo Assessor Legislativo, Dr. Edson Rodrigues Leite, no dia 19 de
janeiro de 2024, com relação ao Projeto de Lei nº 01 de 17 janeiro de 2024 que
dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de
Capitólio, ao Projeto de Lei nº 02 de 19 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da
Câmara Municipal e do Projeto de Lei nº 03 de 19 de janeiro de 2024 que dispõe
sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos do município de
Capitólio, emitimos o seguinte parecer técnico acerca dos requisitos mínimos
obrigatórios a serem atendidos conforme a legislação e jurisprudência vigentes
do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
empresa pelo Assessor Legislativo, Dr. Edson Rodrigues Leite, no dia 19 de
janeiro de 2024, com relação ao Projeto de Lei nº 01 de 17 janeiro de 2024 que
dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de
Capitólio, ao Projeto de Lei nº 02 de 19 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da
Câmara Municipal e do Projeto de Lei nº 03 de 19 de janeiro de 2024 que dispõe
sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos do município de
Capitólio, emitimos o seguinte parecer técnico acerca dos requisitos mínimos
obrigatórios a serem atendidos conforme a legislação e jurisprudência vigentes
do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Indexação
reajuste salarial servidores