Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PLO 041/2024 de 04/11/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

Parecer Jurídico PLO 041/2024

Data

04/11/2024

Autor

 

Ementa

Trata-se de projeto de Lei que prevê a abertura de crédito suplementar, para reforço de dotação para Construção de Unidade de Triagem e Compostagem, no valor de R$ 32.821,27, proveniente de anulação da Secretaria de Infra Estrutura.

Indexação

CRÉDITO SUPLEMENTAR CONSTRUÇÃO UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM