{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jaime Leonel Sobrinho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de abril de 1995, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.526, de 24 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da sala de vacina do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o de repasse a Associa\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Grande \u2013 Cons\u00f3rcio AMEG.\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para Constru\u00e7\u00e3o e Doa\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais Populares\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para repasse de contribui\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para repasse de subven\u00e7\u00e3o a Santa Casa de Caridade de Capit\u00f3lio para cumprimento de emendas parlamentares municipais\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos de apresenta\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio, em conformidade com a ADPF n\u00ba 854 do Supremo Tribunal Federal e orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}