{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabriel", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o constante no anexo II do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2026.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 21 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gabriel", "ementa": "\u201cSuprime dispositivo do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33/2026, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para abertura de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gabriel", "ementa": "\u201cSuprime dispositivo do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33/2026, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para abertura de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para abertura de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jaime Leonel Sobrinho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de abril de 1995, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}