{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 21 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 001, de 05 de abril de 1995, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.526, de 24 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cdisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da sala de vacina do munic\u00edpio de capit\u00f3lio/mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para abertura de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}