{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 67 de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal a formalizar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o tribunal de justi\u00e7a do estado de minas gerais e institui\u00e7\u00e3o de ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais - TJMG e institui\u00e7\u00e3o de ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Institui o adicional por tempo de servi\u00e7o, na forma de bi\u00eanio, aos servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 15 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para os Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio/MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o do repasse ao contrato de rateio firmado com o cons\u00f3rcio intermunicipal de saneamento b\u00e1sico sul de minas gerais \u2013 cisab sul e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o do rateio do cicanastra \u2013 cons\u00f3rcio intermunicipal da serra da canastra, alto s\u00e3o francisco e m\u00e9dio rio grande e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Acolhimento Tempor\u00e1rio de Animais em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CATAR) no munic\u00edpio de capit\u00f3lio/mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo conceder o uso, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, do im\u00f3vel p\u00fablico que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 2.175 de 18 de novembro de 2021, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}