{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gabriel", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02 de 03 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera as atribui\u00e7\u00f5es e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edgley Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Cooperativismo no Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cConcede aumento real salarial aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o concedida ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 67 de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal a formalizar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o tribunal de justi\u00e7a do estado de minas gerais e institui\u00e7\u00e3o de ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais - TJMG e institui\u00e7\u00e3o de ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Institui o adicional por tempo de servi\u00e7o, na forma de bi\u00eanio, aos servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.788/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 15 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para os Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio/MG.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}