{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Dalmir Rodrigues", "ementa": "\u201cReconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Recicl\u00e1vel de Capit\u00f3lio - ACAMARC\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sirlei do Grot\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia da Terceira Idade.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do servidor p\u00fablico com defici\u00eancia ou do servidor p\u00fablico que possua dependente com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00f3lio", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos de Capit\u00f3lio", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}