{"id":303,"__str__":"Emenda n\u00ba 31 de 2024","link_detail_backend":"/materia/303","metadata":{},"numero":31,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024\r\nPara essa defini\u00e7\u00e3o foi avaliado o valor estimado das dota\u00e7\u00f5es na LOA de 2024, valor gasto at\u00e9 a data atual (via portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio e relat\u00f3rios do Tribunal de Contas de Minas Gerais), estimativa do valor total a ser gasto em 2024 e o valor proposto na LOA de 2025. Hoje a prefeitura vem alugando de forma sistem\u00e1tica equipamentos e m\u00e1quinas. Caminh\u00f5es pipa, caminh\u00f5es basculantes, retroescavadeiras, p\u00e1s-carregadeiras, enfim, uma enorme variedade de m\u00e1quinas. Importante ressaltar ainda que nosso quadro de servidores \u00e9 bem completo, tendo in\u00fameros operadores de m\u00e1quinas e motoristas muito capacitados. Por esses motivos, ou favor\u00e1vel que as m\u00e1quinas b\u00e1sicas e corriqueiras sejam adquiridas pelo munic\u00edpio, reduzindo e muito a quantidade de loca\u00e7\u00f5es. Por esse motivo inclusive conseguiu juntamente com meus Deputados a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para nosso munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.capitolio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/emenda_ordinaria_n_016_-_loa_-_2025_-_aquisicao_maquinarios.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-11T16:31:15.951348-03:00","ip":"131.0.249.139","ultima_edicao":"2024-12-04T16:31:27.128928-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[286],"autores":[22]}